Compliance é o termo utilizado para definir a conformidade com leis e regulamentos internos e externos, sendo essencial para assegurar um ambiente ético e íntegro nas relações de uma empresa com seus colaboradores, clientes, parceiros de negócios e governo. Empresas de qualquer tamanho e setor precisam adotar práticas de compliance para evitar riscos significativos, como sanções legais, que podem incluir multas elevadas, restrições na realização de negócios com clientes e órgãos governamentais, além de danos à reputação, resultando em perda de credibilidade perante clientes e parceiros, desvalorização de mercado, dificuldade em atrair investidores e crises de confiança.
A ausência de compliance expõe as empresas a fraudes, corrupção, desvios de recursos, assédios moral e sexual, discriminação e outros comportamentos ilícitos que comprometem a integridade corporativa. Em contrapartida, estar em conformidade não apenas protege contra esses riscos, mas também assegura uma boa reputação, possibilita fazer negócios com organizações que exigem altos padrões éticos e permite a mitigação de riscos financeiros e legais. Um compliance eficaz promove um ambiente de negócios transparente e íntegro, criando um diferencial competitivo sustentável.
O De Nicola Sociedade de Advogados possui profissionais altamente especializados na prestação de serviços de assessoria e representação jurídica, de acordo com o porte e a área de negócios das empresas.
Assessoramento Consultivo de Compliance:
- Avaliação do contexto regulatório e riscos legais de empresas e organizações de qualquer porte e segmento de negócios;
- Elaboração e revisão de códigos, políticas, normas e procedimentos;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Avaliação e mitigação de riscos corporativos;
- Treinamento de colaboradores e parceiros;
- Gestão de denúncias e investigação corporativa;
- Avaliação de pessoas e parceiros de negócios (Due Diligence e Background Check);
- Avaliação e mitigação de riscos de compliance em operações societárias.
Representação Jurídica em Contencioso de Compliance:
- Representação jurídica em contencioso de compliance, em processos administrativos e judiciais relacionados a violações da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção);
- Acompanhamento de monitoramento de acordos de leniência firmados com o poder público;
- Gestão de crises.
