Salário-maternidade: O que é?
Salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS para as mamães que estão prestes a dar à luz ou que já tiveram seu bebê. Mas então, o que o MEI e o autônomo têm a ver com isso? Já vamos descobrir!
MEI e Salário-maternidade: Como funciona?
Benefício também para a mamãe empreendedora
Se você é MEI, tem direito a esse benefício, porém precisa estar em dia com suas contribuições mensais!
Quanto vou receber?
Essa é a pergunta de um milhão de dólares! Ou melhor, nem tanto. Mas, falando sério, o valor é calculado com base nas suas contribuições. De uma forma geral, costuma ser uma média dos seus últimos salários.
E para o autônomo?
A boa notícia é que para o trabalhador autônomo, que contribui para o INSS como contribuinte individual, também tem direito ao salário-maternidade. No entanto o processo é semelhante ao MEI: estar em dia com as contribuições é essencial.
Quanto tempo tenho que contribuir para ter direito?
Isso é importante! Para ter direito ao benefício, a mãe deve ter pelo menos 10 contribuições mensais antes do parto. Mas se você ainda não chegou lá, já pode se planejar!
Atenção aos detalhes
Lembre-se de solicitar o benefício em até 28 dias após o nascimento do bebê. Passado esse prazo, você pode perder esse direito. E com toda certeza ninguém quer perder, certo?
Conclusão
Então, deu para entender um pouco mais a respeito de salário-maternidade para MEI e autônomo? Espero que sim! Portanto. para você MEI, autônomo ou apenas curioso, lembre-se sempre de se informar e planejar. Afinal, toda a informação é poder, não é?
Perguntas Frequentes:
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Qualquer mãe que contribui para o INSS, seja como MEI ou autônomo, tem direito.
E se eu adotar uma criança?
Sim! O salário-maternidade também é válido em casos de adoção.
Quanto tempo dura o benefício?
Geralmente, o benefício dura 120 dias.
Posso perder o direito ao benefício?
Sim, se não solicitar até 28 dias após o nascimento ou se não estiver em dia com as contribuições.
Quanto vou receber de salário-maternidade?
Depende das suas contribuições ao INSS, mas é uma média dos seus últimos salários.
Lara Meotti. Salário-maternidade da autônoma ou MEI em 2023. 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/salario-maternidade-da-autonoma-ou-mei-em-2023/1730046257#:~:text=O%20sal%C3%A1rio%2Dmaternidade%20%C3%A9%20o,e%20um%20dias%20ap%C3%B3s%20o.
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