Inventário é um termo usado para diversas ocasiões, e neste texto vamos abordar um assunto que, embora seja delicado, é extremamente importante: o inventário após o falecimento.
Já se perguntou como fica a divisão dos bens depois que alguém nos deixa? Pois é, o inventário entra em cena nesse momento. E vou te contar o motivo!
O Que é o Inventário e Quando Ele Entra em Cena?
Quando alguém parte, os bens deixados por essa pessoa não são automaticamente transferidos aos herdeiros. Como um quebra-cabeça que precisa encaixar cada peça no lugar certo, dessa forma, esse é o processo onde são listados todos os bens, direitos e dívidas do falecido.
Garantindo os Direitos de Cada Herdeiro
Você se lembra daquelas histórias de famílias que brigam por heranças? Pois bem, o inventário bem feito é a chave para evitar esse tipo de conflito. Desse modo, ele garante que cada herdeiro receba a parte que lhe é devida, no entanto, de acordo com a lei ou testamento.
Evitando Problemas com a Justiça
Não fazer o inventário ou realizar fora do prazo pode trazer complicações legais e multas. Em outras palavras, é como esquecer de pagar uma conta: cedo ou tarde, a cobrança vem!
Facilitando a Vida dos Herdeiros
Se o inventário estiver bem organizado, é como um GPS que guia os herdeiros pelo caminho da burocracia. Ele facilita o entendimento sobre o que fazer, como e quando, portanto, torna o processo menos doloroso e confuso em um momento tão delicado.
Organização Financeira e Tributária
O inventário não lista apenas os bens, mas também as dívidas. Do mesmo modo, ele ajuda a definir o que deverá pagar, evitando surpresas financeiras para os herdeiros.
Além disso, o inventário pode orientar sobre os impostos devidos. Pensar sobre isso em um momento de luto não é fácil, mas assim como um farol guia os navios na escuridão, o inventário ilumina o caminho dos herdeiros em meio à tempestade. Essa é uma etapa vista com seriedade e cuidado, garantindo que os desejos do falecido permaneçam respeitados e que os herdeiros possam seguir em frente com menos obstáculos.
Perguntas Frequentes
Existe algum prazo para iniciar o inventário após o falecimento?
Sim, geralmente o prazo é de 60 dias após o óbito para iniciar o processo.
O que acontece se ele não for feito?
Os bens do falecido ficam “presos”, impossibilitando a venda ou transferência. Também pode haver multas e complicações legais.
Quem pode realizar o inventário?
Judicialmente, com a presença de um juiz, ou extrajudicialmente, em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja testamento.
O que fazer se os herdeiros não concordarem com a divisão dos bens?
Nesse caso, é preciso a intervenção de um juiz no qual irá decidir sobre a divisão.
Há custos envolvidos nesse processo ?
Sim, há taxas judiciais, impostos sobre a transmissão dos bens e honorários advocatícios, entre outros. Por isso, é importante se informar bem antes de iniciar o processo.
Eduardo Henrique Knak. Inventário: Procedimento, Conceitos e Implicações Jurídicas. 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/inventario-procedimento-conceitos-e-implicacoes–juridicas/2018422346
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