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Salário-maternidade
Salário-maternidade: O que é? Salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS para as mamães que estão prestes a dar à luz ou que já tiveram seu bebê. Mas então, o que o MEI e o autônomo têm a ver com isso? Já vamos descobrir! MEI e Salário-maternidade: Como...
Divórcio Extrajudicial: Como Funciona?
Divórcio Extrajudicial, como funciona? Imaginou um nó complicado e pensou em formas de desatar? Pois bem, o divórcio extrajudicial pode ser essa solução mais prática e eficiente. Definição Simplificada Em termos simples, o divórcio extrajudicial é aquele que não se...
Entendendo o Habeas Corpus
Entendendo o Habeas Corpus: Primeiramente, trata-se de uma expressão que pode parecer complexa à primeira vista, mas, na verdade, ela esconde um conceito extremamente importante para a nossa liberdade. Então, vamos juntos desbravar esse conceito e entender por que ele...
Farmácia de Alto Custo: Uma Conversa Sincera
Entendendo o universo da farmácia de alto custo Você já se perguntou por que alguns medicamentos são tão caros? Então hoje vamos mergulhar no fascinante mundo da farmácia de alto custo e tentar compreender os bastidores desse segmento. Preparado? O que são...
Horas Excessivas no Trabalho
O Contexto Atual do Mundo Corporativo Horas Excessivas no Trabalho: O mundo corporativo atual exige cada vez mais de seus colaboradores, impulsionado por metas ambiciosas, prazos apertados e uma cultura de disponibilidade constante. Nesse cenário portanto, não é...
Anistia Imobiliária
O que é Anistia Imobiliária? É um termo usado em muitos países, incluindo o Brasil, para se referir a um período durante o qual o governo oferece oportunidades para regularização de propriedades e construções que não estão em conformidade com a lei ou que não têm as...
Direitos do Autista Promovendo a Inclusão e Igualdade
Direitos do Autista Promovendo a Inclusão e Igualdade: O autismo refere-se a um transtorno de desenvolvimento que afeta a comunicação e o comportamento de uma pessoa. Assim como todos os indivíduos, pessoas com autismo têm direitos intransferíveis que precisam ser...
Descontos Desconhecidos de Aposentados e Pensionistas
Descontos Desconhecidos: A aposentadoria e a pensão representam direitos adquiridos após anos de trabalho e contribuições, sendo de suma importância que aposentados e pensionistas recebam corretamente os valores a que têm direito. No entanto, muitos acabam...
Prazo para iniciar o inventário
Prazo para iniciar o inventário : O processo de inventário tem como objetivo principal identificar e avaliar todos os bens, direitos e dívidas do falecido, a fim de efetuar a correta divisão entre os herdeiros. No entanto, é fundamental estar atento aos prazos legais...
Problemas com o voo : O que fazer?
Problemas com o voo ? Quem já viajou de avião sabe que, por vezes, a experiência não é tão suave quanto as altas altitudes nas quais voamos. Atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem, overbooking… A lista de inconvenientes pode ser longa. Então, o que fazer quando...
Aposentadoria para Pessoas com Deficiências
Aposentadoria para pessoas com deficiências no Brasil é garantida pela Lei Complementar nº 142 de 2013. Esta lei reconhece as desigualdades e dificuldades enfrentadas por esta parcela da população e, portanto, estabelece critérios diferenciados para a aposentadoria. O...
Motorista, você sabe quais são os benefícios de virar CLT?
Motorista, você sabe quais são os benefícios de virar CLT? Os aplicativos se tornaram populares para a população brasileira, tanto para o passageiro quanto para o motorista, acima de tudo por se tratar de uma plataforma sem vínculos empregatícios e valores acessíveis....
Auxílio-reclusão
Muito se fala sobre o auxílio-reclusão no Brasil, no entanto é um benefício previdenciário que gera polêmica, dúvidas e, muitas vezes, desinformação. O que é auxílio-reclusão? O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que for preso...
A importância do advogado criminal competente
O advogado criminal desempenha um papel importante no âmbito do direito penal, para a preservação dos direitos fundamentais e para o equilíbrio do sistema judiciário. Uma defesa competente não serve apenas para proteger os interesses do acusado, mas também para...
Amparo Assistencial
O Amparo Assistencial mais conhecido como BPC é um benefício pago aos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, dessa forma, não possuindo meios de prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim sendo, esse benefício...