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Prisão em Flagrante: O Que Você Precisa Saber Você já ouviu falar, mas não sabe exatamente o que significa? A prisão em flagrante é um tema que desperta muitas dúvidas e curiosidades. Portanto, neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos e fornecer informações...
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Assédio Moral - Como Identificar No tecido complexo das relações de trabalho, emerge essa preocupação vital. É uma sombra insidiosa que paira sobre muitas organizações, minando não apenas a moral dos funcionários, mas também a eficácia operacional e a reputação da...
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As Leis para Famílias Vítimas de Feminicídio Em um mundo onde a segurança da mulher é constantemente desafiada, é crucial que as leis estejam firmemente do lado das vítimas de feminicídio e suas famílias. O feminicídio, um crime motivado pelo simples fato de a vítima...
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Quem Decide as Férias: Empregador ou Funcionário? Em meio às muitas decisões que envolvem o ambiente de trabalho, a questão sobre quem tem o poder de decisão quando se trata de férias pode ser um tanto complexa. Afinal, é o patrão quem determina quando um funcionário...
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Curatela e Tutela: Protegendo os Direitos e o Bem-Estar Quando se trata de cuidar e proteger aqueles que amamos, é essencial entender os diferentes mecanismos legais disponíveis. Dois termos frequentemente mencionados nesse contexto são a curatela e a tutela. Embora...
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Como solicitar Habeas Corpus? Você já se pegou pensando sobre seus direitos individuais? Em meio ao labirinto jurídico, o termo "Habeas Corpus" emerge como uma poderosa ferramenta de proteção individual contra a detenção ilegal ou arbitrária. Mas o que exatamente é o...
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Empresário conheça a Importância de Pagar os Benefícios Você já parou para pensar na importância de pagar corretamente os benefícios dos funcionários que não possuem registro formal? Essa questão pode parecer trivial para alguns, mas negligenciar essa responsabilidade...
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Direitos Trabalhistas dos Bancários: Horas Extras Você já parou para pensar sobre o valor do seu tempo? Como bancário, você dedica uma parte significativa do seu dia ao trabalho, contribuindo para a economia e para o funcionamento do sistema financeiro. Mas e quando...
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Feriado de Carnaval: É Obrigatório o Empregador Dar Folga? O Carnaval, uma das festas mais aguardadas e celebradas em todo o Brasil, é um momento de alegria, descontração e festividades. Porém, surge sempre a dúvida: será que o empregador tem a obrigação de conceder...