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Advogado Imobiliário para Sua Imobiliária
Advogado Imobiliário: Você já se perguntou por que alguns profissionais do ramo imobiliário recomendam fervorosamente a contratação de um advogado especializado em transações imobiliárias? Bem, prepare-se para uma jornada de descobertas, porque a contratação desse...
Inventário Extrajudicial
Inventário Extrajudicial : Você já se perguntou como lidar com a complexidade do inventário após o falecimento de um ente querido? Muitas vezes, nos deparamos com processos demorados e burocráticos, mas há uma alternativa pouco explorada que pode simplificar esse...
Black Friday
Black Friday e essa loucura de ofertas tentadoras e descontos irresistíveis! É como se o universo dos consumidores estivesse prestes a entrar em erupção com uma chuva de promoções. Mas espere um minuto! Será que estamos caindo de cabeça nesse oceano de ofertas,...
Herdeiros Podem Solicitar Usucapião?
Herdeiros Podem Solicitar Usucapião em Bens de Herança? Se você já se pegou questionando sobre as complexidades legais que envolvem heranças, certamente já se deparou com a intrigante possibilidade de um herdeiro solicitar usucapião em um bem que faz parte do...
Liberdade Provisória
Liberdade Provisória é como um respiro legal em meio ao turbilhão de um processo judicial. Basicamente, é um direito que permite que alguém acusado de um crime aguarde o julgamento em liberdade, desde que atenda a certas condições determinadas pela justiça. Nesse...
Lei de Proteção contra Violência Doméstica
Lei de Proteção contra Violência Doméstica Você já se perguntou como a lei de proteção contra violência doméstica realmente funciona? Então prepare-se para uma jornada esclarecedora enquanto exploramos os aspectos dessa legislação crucial. A proteção de vítimas é o...
Aposentadoria para PCD e Benefício Assistencial
Aposentadoria para PCD e Benefício Assistencial : Qual a diferença? Você já se pegou pensando sobre as diferenças entre a aposentadoria para pessoas com deficiência (PCD) e o benefício assistencial? São dois termos que frequentemente aparecem nas conversas sobre...
O braço direito do empresário
Direito Empresarial: O braço direito do empresário Você já parou para pensar que os empresários, esses malabaristas destemidos do mundo dos negócios, têm um aliado invisível que os protege de quedas perigosas? Este herói sem capa atende pelo nome de "Direito...
Divórcio Extrajudicial e Partilha de Bens
Quando o amor que um dia uniu um casal se desvanece, chegando na decisão de seguir caminhos separados, o divórcio torna-se uma realidade. Sem dúvida, nesse momento delicado, pode surgir a questão da partilha de bens, um tópico que muitas vezes causa confusão e...
Perfil Hackeado
Da mesma Perfil Hackeado: As redes sociais tornaram-se uma parte essencial de nossas vidas, conectando-nos com amigos, familiares e até mesmo o mundo inteiro. No entanto, o risco de ter sua conta hackeada existe, e pode ser uma experiência incrivelmente perplexa e...
Contrato de Gaveta
Primeiramente, antes de mergulharmos nos riscos vamos entender o que é esse contrato misterioso. O contrato de gaveta é uma transação informal em que alguém vende um imóvel a outra pessoa, geralmente sem a transferência formal da propriedade no cartório. Dessa...
Algemas: Quando é permitido o uso
Primeiramente, esta questão gera muita curiosidade e às vezes, controvérsia. As algemas são ferramentas essenciais para a aplicação da lei, no entanto o seu uso deve ser com responsabilidade e dentro dos limites legais. Qual a importância Antes de tudo vamos entender...
Falta de Energia gera Indenização?
A falta de Energia gera Indenização? Você já passou pela situação frustrante de ficar no escuro devido a uma tempestade furiosa? Às vezes a queda de energia deixa você no limbo, tentando encontrar velas e lanternas para iluminar o caminho. Mas além das velas, surge...
Licença-Maternidade e Paternidade
Licença-Maternidade e Paternidade desempenham um papel fundamental na vida dos pais e do bebê, pois a chegada de um novo membro na família, seja de modo natural, adoção ou guarda é uma fase repleta de perplexidade e explosão de sentimentos, entender os detalhes dessas...
Deficiência e Incapacidade
Deficiência e Incapacidade: Você já se pegou coçando a cabeça tentando entender essa diferença, principalmente quando falamos em solicitar os benefícios no INSS? Não se preocupe, você não está sozinho. Deficiência X Incapacidade Primeiro, vamos começar...
A Importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A Importância do Código de Defesa do Consumidor: imagine fazer compras online e receber um produto completamente diferente do que você esperava, ou ter problemas com um serviço contratado. Nessas situações, quem está do seu lado para proteger seus direitos como...
Registrar e patentear a marca : Qual sua importância?
Registrar e patentear a marca : Qual sua importância? Pensou em abrir um negócio ou já tem um? Então, vamos conversar sobre algo que muitos empreendedores acabam deixando de lado: o registro e patente da marca. Sabe aquela sensação de ter uma ideia incrível,...
Inventário: Por Que Ele é Essencial?
Inventário é um termo usado para diversas ocasiões, e neste texto vamos abordar um assunto que, embora seja delicado, é extremamente importante: o inventário após o falecimento. Já se perguntou como fica a divisão dos bens depois que alguém nos deixa? Pois é, o...
Usucapião: Propriedade sua por direito
Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel em virtude da posse prolongada e ininterrupta, atendendo a determinados requisitos previstos em lei. Trata-se de um instituto jurídico que reconhece a propriedade a alguém que, embora não...
Lei LGPD: A segurança dos dados
Lei LGPD é a queridinha (ou não) do mundo digital nos últimos tempos. Se você é um consumidor como eu e usa a internet todos os dias, vai querer saber como essa lei nos afeta. O que é a LGPD? LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados. Ela surgiu com o...
Layoff: Quais são seus diretos?
Layoff já ouviu sobre este termo? Esse é um termo que, infelizmente, tem sido cada vez mais frequente em nossos dias. Se você já se pegou pensando no que realmente significa ou como isso pode afetar sua vida e a economia, veio ao lugar certo. Então vamos mergulhar...
Alvará de Soltura
Desvendando esse Importante Documento Judiciário O alvará de soltura talvez não seja um termo que surge frequentemente em nossas conversas cotidianas. Porém, dentro do sistema judiciário, ele se destaca como uma ferramenta crucial, atuando como uma espécie de "bilhete...
Benefício Assistencial LOAS
Entendendo as bases da LOAS Benefício Assistencial LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é mais do que simplesmente um conjunto de regras: é um símbolo de esperança e um mecanismo crucial de justiça social. Dessa maneira, foi criada com o intuito de amparar os...
Advogado Especialista Empresarial
Por que optar por um especialista em Direito Empresarial? Advogado Especialista Empresarial: O universo empresarial é vasto, intrincado e em constante mudança. No entanto, este cenário é de contínuas transformações, a escolha de um advogado especialista na área...
Trabalho sem Registro: você tem direitos
Trabalho sem registro pode parecer uma maneira fácil de ganhar dinheiro rápido, no entanto é importante conhecer os prós e contras dessa escolha. Por que a Informalidade atrai? Flexibilidade de horários Quem não gostaria de gerir o próprio tempo? Sem contrato, você...
Benefício negado
Benefício negado? Todos nós, em algum momento da vida, já nos deparamos com a negação de um benefício, seja ele previdenciário, de saúde ou outro qualquer. Mas o que fazer nessa situação? Este artigo está aqui para ajudar! Entendendo o "não" e suas razões Antes de...
Crime, Infração Penal e Delito
Crime, Infração Penal e Delito qual a diferença entre esses termos? Crime: Além de uma simples definição A definição de "crime" vai além do senso comum. No universo jurídico, ele é entendido como qualquer ação ou omissão que desrespeite as leis estabelecidas pela...
Despejo por Inadimplência
Despejo por inadimplência, você já ouviu falar? Ou então já ouviu histórias de alguém quase sendo despejado? Em qualquer cenário, estamos aqui para ajudá-lo a desvendar os mistérios por trás do despejo por inadimplência. Definição de Despejo por Inadimplência O termo...
Cobranças de Dívidas Mesmo Depois de Quitar
O Fantasma das Dívidas Quitadas Cobranças de Dívidas Mesmo Depois de Quitar: Já sentiu a angústia de pagar uma dívida e ainda assim receber cobranças? Parece um suspense digno de cinema, não é mesmo? Então vamos desvendar este mistério e dar um fim nesse roteiro...
Casamento acima dos 70 anos
Casamento acima dos 70? Você já se pegou pensando na ideia de encontrar o amor na terceira idade? Embora alguns possam achar que a paixão é coisa de jovens, muitos idosos estão desafiando esse estigma e encontrando uma segunda, terceira ou até mesmo quarta chance no...