A Importância dos Vistos no Planejamento Imigratório
A busca por uma vida com mais segurança, educação de qualidade e oportunidade de trabalho vem contribuindo para a elevada imigração de brasileiros ao exterior. Mas será que estão de fato preparados para tal mudança?
É notável que nos últimos anos, o fluxo imigratório teve um aumento expressivo, ultrapassando a marca de 4,5 milhões de brasileiros em território estrangeiro. [1]
Esse sonho de viver no exterior vem se aflorado por diversos fatores como saúde, educação, segurança, oportunidades de trabalho, dentre outros, ao passo que, tal tendência, aliada com um bom planejamento financeiro, faz com que o sonho de imigrar se torne mais palpável e acessível.
Muito importante ter em mente, que para imigrar, há de se enfrentar diversas mudanças, principalmente com relação à cultura, clima e mercado de trabalho, tornando uma caminhada desafiadora e com inúmeros obstáculos.
Assim, não basta apenas a pura decisão de mudar de país e iniciar uma vida nova, a imigração vai muito além disso, motivo pelo qual é fundamental um preparo financeiro, psicológico e de acordo com os requisitos legais para que essa mudança se torne concreta e seja uma jornada de sucesso.
Esse projeto de uma nova vida exige um planejamento migratório, que é nada mais nada menos do que um plano de ação, que irá viabilizar sua mudança de forma segura através de uma análise detalhada sobre qual é o melhor visto e quais são as documentações necessárias e até mesmo, qual será o capital necessário para iniciar tal mudança.
O planejamento imigratório, aliado com o visto adequado ao seu perfil, e um bom preparo financeiro, acaba por ser a forma mais assertiva, evitando-se assim eventuais complicações futuras, visto que cada país possui suas leis imigratórias e requisitos específicos para cada caso.
Cada tipo de visto e autorização de residência têm muitos requisitos e por isso, é fundamental avaliar o perfil de cada candidato e verificar sua compatibilidade e situação, bem como os objetivos pretendidos com a imigração.
Há um a imensidão de vistos que facilitam o ingresso legalizado para estabelecer residência, desde os temporários aos de longa duração, inclusive para àqueles que desejam imigrar com toda a família
Infelizmente há imigrantes que optam por imigrar ilegalmente acabam passando por inúmeras dificuldades ante a falta de planejamento e de orientação legal.
Recentemente, alguns países tiveram mudanças significativas na Lei de imigração, facilitando aos interessados a possibilidade de trabalho e a fixação residência legalizada no País, um exemplo desses é Portugal, que em 2022 disponibilizou uma nova modalidade de Visto que permite ao imigrante a permanecer no país para buscar emprego, e com isso residir no país legalmente
Ao mesmo tempo, ante a facilidade de estabelecer residência em Portugal através dos diversos tipos de Visto, acabou por dificultar aqueles imigrantes que entram irregularmente no país, não sendo mais tão simples permanecer sem uma residência legal.
Para aqueles que chegam com visto há grande facilidade para obter locação de imóvel, financiamentos, abertura de conta bancária, créditos junto ao banco, abono familiar e isenção de alguns impostos, além de muitos benefícios diferentemente dos que chegam irregulares e acabam frequentemente por não os ter.
Portanto, para quem alimenta esse sonho de morar em outro país, ou conhece alguém que almeja essa realização, é ideal ser realizada uma programação detalhada avaliando o melhor Visto e os documentos imprescindíveis para entrada no país de destino. Para tanto é recomendado que o interessado seja assistido por um Advogado Especialista no tema.
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Artigo escrito pela Dra. Camila Ramos da Silva, Sócia do escritório De Nicola Advogados, Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC, e Direito Processual Civil pela EPD, inscrita na OA Portugal nº 67778P, e OAB/SP nº 370.529
NOTAS:
[1] Ministério das Relações Exteriores; https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2023/3/quantos-brasileiros-vivem-no-exterior#:~:text=Dados%20levantados%20pelo%20Minist%C3%A9rio%20das,de%20brasileiros%20vivem%20no%20exterior
Lei n.º 23/2007, de 4 de julho; A Lei define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/23-2007-635814
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